|
BDJur no STJ
|
O Repositório captura, armazena, indexa, preserva e distibui material de pesquisa em formato digital.
|
-
Exposição "Espaço Memória e Ação"
Exposição "Espaço Memória e Ação"
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Exposição "Espaço Memória e Ação" reproduz a história de todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça desde sua criação, em 1989.
É uma exposição dinâmica, que deve ser atualizada a cada biênio.
-
Encontro Nacional de Escolas de Magistratura
Encontro Nacional de Escolas de Magistratura
Naves, Nilson Vital
Aborda a importância da Enfam, as propostas da mesma para a educação continuada dos magistrados e as atribuições para a carreira jurídica, também sugere a avaliação das escolas de magistratura a fim de colaborar com um Judiciário mais eficiente e sólido.
Palavras proferidas no Encontro Nacional das Escolas de Magistratura, Brasília, 19.10.07.
-
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
Naves, Nilson Vital
Cândido, Hedlian da Silva
Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos. Analisa a validade da confissão espontânea enquanto possui caráter subjetivo, refletindo como é possível a atenuação de penas por meio de tais declarações tão próprias do indivíduo e como elas podem ser fator relevante em julgamentos.
-
Dívida ativa
Dívida ativa
Borba, Bartolomé
Rosário, Maria de Lourdes M.
Parecer sobre questões relativas à dívida ativa, enfocando a competência para a cobrança, parcelamento, prescrição de créditos, tratamento a ser dispensado aos processos judiciais de execução fiscal em face da delegação da cobrança da dívida a terceiro.
Trata-se de parecer.
|
|
Superior Tribunal de Justiça 
