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Doação - usufruto vitalício - reserva e instituição - totalidade |
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EMENTA: Registro de Imóveis - Dúvida julgada procedente - Escritura pública de doação da nua propriedade de imóvel, com constituição de usufruto em favor da donatária - Doação da nua propriedade promovida por marido e mulher, casados pelo regime da comunhão parcial de bens - Inexistência de violação da continuidade registrária - Recurso provido. Apelação Cível: 994-6/7- j. 16/6/2009, DOE de 30/7/2009, Osasco, Relator Des.: Ruy Camilo
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Doação 
